O governo federal divulgou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para órgãos públicos federais. Segundo a portaria nº 3, assinada pela ministra interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, são 16 datas - sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos. Quatro feriados nacionais caem durante o fim de semana - três no sábado e um no domingo - e apenas um cai na terça-feira. Os três que restaram ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira. Veja a lista abaixo (não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo).
Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 |
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Data | Dia da semana | Comemoração | Modalidade |
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1º de janeiro | Terça-feira | Confraternização universal | Feriado nacional |
11 de fevereiro | Segunda-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
12 de fevereiro | Terça-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
13 de fevereiro | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas | Ponto facultativo (até as 14h) |
29 de março | Sexta-feira | Paixão de Cristo | Feriado nacional |
21 de abril | Domingo | Tiradentes | Feriado nacional |
1º de maio | Quarta-feira | Dia Mundial do Trabalho | Feriado nacional |
30 de maio | Quinta-feira | Corpus Christi | Ponto facultativo |
7 de setembro | Sábado | Independência do Brasil | Feriado nacional |
12 de outubro | Sábado | Nossa Senhora Aparecida | Feriado nacional |
28 de outubro | Segunda-feira | Dia do Servidor Público | Ponto facultativo |
2 de novembro | Sábado | Finados | Feriado nacional |
15 de novembro | Sexta-feira | Proclamação da República | Feriado nacional |
24 de dezembro | Terça-feira | Véspera de Natal | Ponto facultativo |
25 de dezembro | Quarta-feira | Natal | Feriado nacional |
31 de dezembro | Terça-feira | Véspera de Ano Novo | Ponto facultativo |
A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
Dia da Consciência Negra No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do líder negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em 2013, o Dia da Consciência Negra cai na quarta-feira.
Feriados em Rondônia No Estado de Rondônia será feriado ainda nos dias: 04 de janeiro – dia do aniversário de instalação do Estado 18 de junho – dia do Evangélico Fonte: G1/SINJUR https://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/01/governo-divulga-feriados-nacionais-e-pontos-facultativos-de-2013.html