RONDÔNIA - Mantendo como política de gestão sindical a regularidade fiscal e orçamentária, durante reunião do sistema diretivo do Sinjur no dia 30 de agosto, ficou decidido a não realização do Baile do Servidor Público deste ano, devido a priorização dos gastos de outras atuações que são necessárias ao andamento da atividade sindical, como por exemplo, a realização do XI Consinjur e a luta pela recomposição salarial 2019/2020.
Levando em consideração o atual cenário, como a não efetivação do reajuste salarial 2019 e a luta para implantação de 3,75% 2020 para os trabalhadores do Judiciário de Rondônia, estabelecido na Lei 568/2010, essa luta sindical precisa ser fortalecida, o que pode gerar algumas medidas e custos à entidade. Somado a isso a perda de arrecadação de cerca de 20% anuais advinda da extinção, desde 2018, do imposto sindical. Por isso, pela quantia despendida para realizar o Baile do Servidor, tais gastos poderiam onerar e até endividar o Sindicato.
"De fato, a maior festa será se conseguirmos manter a luta ativa garantindo as premissas da atuação do Sindicato, que é trabalhar pelos direitos dos servidores do Judiciário. Se não tivermos condições de lutarmos pelo nosso aumento que é amparado em Lei, é melhor não realizar a festa do servidor", enfatiza a presidente do Sinjur, Gislaine Caldeira.
Gastos
Segundo a Diretoria de Finanças do Sinjur, as despesas com o Consinjur somam cerca de R$ 84,398.54. Lembrando que, para realização do evento o Sindicato forneceu hospedagem, a todos que participaram do Congresso, meio de transporte (ônibus fretado e passagens) e alimentação. Há ainda o valor para o Ciclo de Palestras, que é realizado em todas as Comarcas do interior do Estado e que, no dia 18 de novembro, estará em seu terceiro ciclo. As despesas giram em torno de R$33,000.00.
Além disso, de 12 a 14 de dezembro ocorrerá o Congresso da Fenajud, onde o somatório das despesas resulta em R$ 43,100.00. A diretoria também informa sobre o valor da ação dos 89% para Sindicato: R$25,000.00 (custas). Os custos com o projeto boas práticas somam cerca de R$ 4,500.00 e a semana do servidor onde o Sindicato apoia com R$4,500.00. Outros pagamentos a serem feitos, ainda no mês de outubro, são cerca de R$29,606.00.
Somando-se todas as despesas descritas acima, os custos totalizam R$224,104.54.
No entanto, de acordo com a diretoria administrativa, o Sinjur precisou realizar algumas adaptações e reformas de manutenção tanto na sede em Porto Velho quanto na sub-sede em Ji-Paraná. Para salientar, houve a solicitação da entrada no Alvará de Funcionamento Regular, que consiste nas adequações do sistema de prevenção de incêndio nos dois prédios que estavam com alvará vencido desde 2013, tendo a necessidade de seguir a legislação vigente, com custo elevado. Abaixo estão todos os valores dos serviços, reformas e adequações custeados pela entidade sindical que somados àqueles valores já mencionados, giram em torno de R$282.525,25.
- Entrada no Alvará de Funcionamento Regular
- Seguindo as Normas de Segurança Contra Incêndio e Evacuação de Pessoas e Bens solicitadas pelo Corpo de Bombeiros, a diretoria do Sinjur realizou as seguintes alterações:
Descrição | Documento | R$ |
Compra de 07 (sete) extintores de incêndio para os locais em desconformidade. | Nota Fiscal nº 720/722 | R$945,00 |
Troca da porta de vidro do auditório. | Nota Fiscal nº 3250 | R$2.914,76 |
Instalação do sistema de alarme de incêndio nas dependências do Sinjur e detectores de fumaça. | Nota Fiscal nº 01 | R$12.511,90 |
Regularização da notificação nº 06134 da Eletrobrás Distribuição Rondônia e troca das luminárias de emergência do auditório. | Nota Fiscal nº 07 | R$ 1.898,91 |
Compra dos materiais utilizados | Notas Fiscais nº 8346/8508 | R$1.476,58 |
Total | R$19.747,15 |
- Reforma na subsede de Ji-Paraná:
Descrição | Nota Fiscal | Valor |
Impermeabilização de paredão em julho. Foram passadas 03 demãos de tinta denominada Vedapren (marca Suvinil) que forma uma camada emborrachada, a fim de preservar e evitar a penetração de umidade advinda de chuvas. (Mão-de-obra e materiais) | R$ 3.041,00 | |
Reforma e pintura do portão de entrada. | R$ 1.155,00 | |
Aquisição de nova cobertura de policarbonato para proteger a área da escada que conduz ao auditório, bem como reformadas as outras 2 coberturas situadas no fundo dos quartos, com substituição do policarbonato e pintura das estruturas metálicas | R$ 1.650,00 | |
Reforma nos quartos, cozinha, recepção e auditório. (Mão de obra) | R$4.100,00 | |
Total | R$9.946,00 |
- Pintura da Fachada e auditório da entidade:
Descrição | Documento | R$ |
Mão-de-obra | Notas Fiscais nº 324859/325586 | R$4.000,00 |
Material | Nota fiscal nº 2157 | R$4.840,00 |
Total | R$8.840,00 |
- Inauguração do Espaço de convivência e interação para os servidores aposentados, dentro da sede do SINJUR;
- Aquisição e troca de cortinas (16 apartamentos, sala dos aposentados e auditório):
Descrição | Documento | R$ |
Mão-de-obra e materiais | Nota Fiscal nº 99884 | R$12.950,00 |
- Reforma e manutenção predial na sede do SINJUR de Porto Velho (Serviços de impermeabilização e reforma nos apartamentos):
Descrição | Documento | R$ |
Mão-de-obra | Nota Fiscal nº 317894 | R$2.100,00 |
Mão-de-obra | Nota Fiscal nº 319336 | R$1.250,00 |
Mão-de-obra | Nota Fiscal nº 324295 | R$2.450,00 |
Materiais utilizados | Notas Fiscais nº 102897, 23526, 103351 | R$1.137,56 |
Valor Total | R$6.937,56 |