Quem acompanha as notícias sabe que a atual crise do coronavírus está causando impactos em toda a economia e já se fala em redução de salários dos servidores públicos. Estamos acompanhando todos os movimentos da economia. Alguns pronunciamentos de governadores de outros Estados já alertaram para um quadro de recessão e, no bojo, não cumprimento de despesa, caso haja diminuição da receita estadual.
Com o intuito de despertar e prevenir possíveis gastos e endividamentos dos servidores, causados pelo alerta de pandemia, faremos apontamentos preventivos que possam ajudar a esclarecer o que poderá ocorrer com a economia do Estado de Rondônia.
No início desse período, crucial, o planejamento de passos para que possamos ir rumo a um futuro estável ou com menos surpresas possíveis, por isso são necessárias algumas decisões.
As precauções de natureza coletiva ou individuais, precisam ser tomadas.
De modo individual, as decisões relativas a gastos com o cartão de crédito, empréstimos pessoais, consignados, cheques especiais etc, devem ser analisadas com cautela e o ideal é evitar gastos que possam ser adiados, ou seja, comprar apenas o necessário enquanto a crise persistir.
Algumas medidas a serem tomadas pelo governo como a viabilidade da prorrogação de prazo, em algumas instituições, são vistas como uma boa oportunidade de ajustar as contas. Evitar gastos supérfluos na aquisição de produtos, quaisquer que forem, é mais uma prevenção. O cuidado devido na promoção de happy hour, tendo consciência de que esse período não é de festas, nem comemorações.
De modo coletivo, nas compras em mercado, atenha-se ao necessário, não fuja do seu costume, pois o excesso de estocagem de produtos pode acarretar desperdício de alimento.
Além disso, a falta de produtos nas prateleiras do mercados é tão prejudicial para a economia quanto a pandemia. O mercado permanece com seu abastecimento normal, não há notícias de que os produtores, caminhoneiros, distribuidores tenham paralisado. Notícias falsas ou imprecisas de remédios que combatem o Coronavírus são outro grave problema, pois o excesso de compras de remédios sem orientação médica desabastece as drogarias e prejudicam pessoas que fazem uso do medicamento por outro outra doença.
É importante manter a calma, definir uma rotina, e prosseguir com seus afazeres nessa fase, pois é primordial manter o controle na situação.
E como anda o Estado de Rondônia?
Em conversas informais com pessoas que pensam a vida do Estado, dos diversos setores como de fiscalização, contabilidade, planejamento, bem como as do TJRO, estimam uma perda de arrecadação na casa dos 20%. Salientam que está muito cedo para estimar com mais precisão.
Assim, alguns cuidados são necessários:
- As autarquias não possuem reservas de recursos financeiros, são atreladas aos repasses do Governo, conforme a evolução da arrecadação, promovida pelo consumo da população;
- as receitas estimadas do Estado para o ano de 2020 eram de 10 Bilhões, menos a estimativa da perda em 20%, ficando uma expectativa de 8 Bilhões. O Estado ficará com, praticamente, a mesma receita de 2019, mas com as despesa relativas a 2020;
- diante da possibilidade de diminuição dos repasses ao TJRO, poderá ser inevitável reduzir gastos para que os servidores não sejam prejudicados e os salários mantidos. Em conversas com a administração, fica claro o empenho da atual gestão em não prejudicar o servidor com redução de salário. Lembrando que auxílios não fazem parte do salário;
- hoje os repasses estimados ao TJRO são de aproximadamente 50 milhões mensais, dos quais, são aplicados quase 30 milhões com a folha de pagamento dos servidores, magistrados e aposentados (média do ano de 2019, portal da transparência).
- Ou seja: caso o cenário seja concretizado, o repasse de 50 milhões seria reduzido a 40 milhões. Preocupante;
- caso ocorresse um cenário ainda mais gravoso, o TJRO, em tese, contaria com recursos provenientes apenas do ano de 2019, o superávit de aproximadamente 30 milhões, adicionado aos de excessos de arrecadação, onde janeiro e fevereiro estão com sobras de 15.283.209. E nada mais que isso. Vale ressaltar que esse “lastro” suportaria apenas um mês de despesas do TJRO, vislumbrando o pior dos cenários;
- em caso de prolongamento da crise, ações promovidas pelo governo apontam cortes de salários dos servidores, como já se supõe acontecer na iniciativa privada.
- por outro lado, uma vacina, bem sucedida, leva em média 10 anos para chegar à população. No caso do Coronavírus os laboratórios estão estimando num prognóstico otimista, entre 1 e 2 anos;
Queremos apenas deixar aqui o despertar quanto a uma possível piora do quadro que vivenciamos hoje. Afinal, riqueza é a ausência de necessidade. É tempo de reflexão.
Nota: Texto produzido com a participação dos servidores Tarik Kamel, lotado na STIC, Flávio Cabral Reis, lotado no cartório criminal da vara única da comarca de Presidente Médici, Elen Angela Dutra, lotada na STIC e Rafael Ricci, diretor financeiro do Sinjur.
