As Federações; Fenajud, Fenamp e Fenajupe, lançaram lançaram no último dia 14/07, em Brasília, a Plataforma Política das Trabalhadores e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro – Eleições de 2022.
Os eventos, que duraram três dias, tiveram a participação de uma delegação do SINJUR, composta pela presidente, Gislaine Caldeira, Diretor Financeiro Rafael Ricci, Diretora Assistencial Orquídea Monteiro e Jerderson Raiel Ramos, Diretor Jurídico, contou com quase cem pessoas, dentre elas, membros de centrais sindicais, sindicatos de base, assessores e parlamentares.
ABERTURA DOS DEBATES
Em sua fala, na abertura da solenidade, Arlete Rogoginski , coordenadora da Fenajud, ressaltou que o serviço público está sob ataque desde 2016 “Temos visto a degradação das condições de vida do povo brasileiro, não é esse o cenário que nós precisamos para o nosso país. Precisamos conscientizar o nosso povo de que esse cenário político não é o ideal para o nosso país. Temos um solo tão produtivo e 23 milhões de pessoas passando fome, esse não é o cenário que nós, servidores do Sistema de Justiça queremos para o nosso país”, apontou.
OBJETIVOS COMUNS DAS ENTIDADES SENDO DEBATIDOS
O Encontro reafirmou o comprometimento das entidades na defesa do conjunto dos servidores públicos que têm sido alvo dos ataques do governo, e serviu ainda para unificar a luta das entidades do Sistema de Justiça, na promoção de um diagnóstico efetivo dos parlamentares que atuam em favor não só dos servidores públicos, como também da classe trabalhadora como um todo.
PRESENÇAS ILUSTRES
Os parlamentares Erika Kokay, deputada federal pelo PT/DF, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) parabenizaram as entidades pela iniciativa.
Kokay disse que “a plataforma é absolutamente fundamental e urgente para o país. É preciso levá-la para dentro da Câmara dos Deputados”, enfatizou.
Luiz Dulci, que foi ministro no governo Lula, disse que “O Brasil vive uma situação híbrida. Temos um estado de exceção, no sentido pleno da palavra. Não é uma democracia plena e não é uma ditadura aberta, é uma situação que partilha dessas duas dimensões. Em certos aspectos prevalece o estado de direito, em outros prevalece um regime autoritário. A cada dia temos um fato novo, que não se limita a repetir o dia anterior. É uma escalada contra a democracia e contra o país”.
CONSIDERAÇÕES DA PRESIDENTE DO SINJUR
Para a presidente do Sinjur, Gislaine Caldeira, o evento foi de suma importância na discussão pautas comuns das federações e sindicatos, sobretudo, segundo ela, servirá como alerta e conscientização de todos no voto consciente nas eleições que se avizinham, em vista da degradação, em andamento, das condições de vida do povo brasileiro.
SINJUR TAMBÉM NO DEBATE DO CONSELHO DE REPRESENTANTES QUE DISCUTIU A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Ainda dando continuação aos trabalhos na capital federal, a delegação do SINJUR também participou na sexta-feira, 15, do Conselho de Representantes da entidade, cujo evento, promovido pela FENAJUD, estava suspenso em virtude da pandemia da covid-19.
Na oportunidade, houve a prestação de contas do primeiro ano da atual gestão da Federação e no painel de debates a “Precarização das relações de trabalho nos Tribunais de Justiça”, onde discutiu a terceirização, entre outros elementos.
COLETIVO JURÍDICO – TEMA DO ÚLTIMO DIA DOS DEBATES
No último dia do Encontro, denominado de Coletivo Jurídico, o tema foi: o “Poder Judiciário como instrumento de mudança da desigualdade social” e contou com a presença de vinte sindicatos afiliados, autoridades e especialistas, como o ex-chanceler Celso Amorim; o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Luiz André; o professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Penildon Filho; e o historiador e sindicalista, Bernardino Fonseca. A atividade esteve sob o comando do coordenador da pasta, Alexandre Pires e do assessor jurídico da entidade, Arão Gabriel.
Pautas em discussão com a presidente do SINJUR na mesa de autoridades:
No período da tarde, do último dia do Encontro, a mesa de autoridades foi composta pela coordenadora da Fenajud, Gislaine Caldeira, o advogado do Sinjus-MG, Marcelo Cardoso, e o ministro do TCU, Luiz André, que trataram sobre “As revisões constitucionais e os impactos na vida do servidor público”.
PALAVRA DO MINISTRO DO TCU
Ao fazer uso da palavra, o ministro apresentou entre outras coisas, sobre o Decreto nº 9.203, de 2017. Este Decreto dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
AVALIAÇÃO DO SINJUR SOBRE OS DEBATES
Nos três eventos de âmbito nacional, o SINJUR, através de sua presidente Gislaine Caldeira, que também é coordenadora do norte da FENAJUD, marcou presença de forma significativa.
“Acredito que expondo as nossas ideias, necessidades, e lutas, saímos daqui com a certeza do dever cumprido. Temos percalços, é bem verdade, mas também temos conquistas memoráveis que marcaram e humanizaram a vida de nossos sindicalizados”, concluiu.
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