A profissão de Oficial de Justiça, essencial para o funcionamento do Sistema Judiciário, é frequentemente marcada por desafios e riscos que nem sempre são visíveis ao público. Dois casos recentes em Rondônia ilustram bem esses perigos, envolvendo confrontos, perseguições e acidentes graves.
Perseguição e Resistência: O Caso em Ji-Paraná
Uma Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia vivei uma situação extremamente perigosa ao cumprir um mandato de busca e apreensão de um veículo em Ji-Paraná. A operação, que parecia ser mais uma rotina, rapidamente se transformou em uma perseguição dramática.
Ao abordar o veículo para dar a ordem de apreensão ao veículo, o motorista fugiu, obrigando a Oficial a acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Apesar dos esforços, o veículo não foi localizado imediatamente. O depositário, representante da parte autora, seguiu o carro até perdê-lo de vista, mas posteriormente conseguiu localizar o veículo em uma estrada rural entre Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Um Oficial de Justiça da região, informado sobre a localização, pediu auxílio à Polícia Militar (PM) para efetuar a apreensão. Quando o motorista foi interceptado, ele novamente desobedeceu a ordem de parada e iniciou uma fuga, jogando o caminhão contra a viatura policial. A PM foi obrigada a disparar para parar o veículo. Mesmo cercado, o motorista resistiu e ameaçou as autoridades, tornando a situação ainda mais tensa e perigosa.
Acidente em Cumprimento de Mandado
No dia 15/05, em Machadinho do Oeste, a Oficial Daniely sofreu um infortúnio. Durante o cumprimento de um mandato de reintegração de posse em uma estrada de terra, uma nuvem de poeira densa fez com que ela perdesse o controle do veículo, resultando em um acidente grave.
Daniely sofreu fraturas em várias costelas e está internada, mas felizmente fora de perigo de morte. No momento do acidente, Daniely estava longe do perímetro urbano e sem sinal de nenhuma operadora telefônica, apesar de portar três celulares com operadoras diferentes. Ela teve ajuda de pessoas que passavam pelo local, que a levaram ao hospital mais próximo. Se não fosse por essa ajuda fortuita, talvez não tivesse sido encontrado a tempo.
Riscos Cotidianos e Falta de Comunicação
Os casos mencionados ressaltam uma preocupação crítica: os Oficiais de Justiça trabalham frequentemente em locais remotos sem sinal telefônico, o que impossibilita chamar socorro ou ajuda policial em caso de emergências. Isso não apenas os coloca em risco de acidentes, como também expõe os possíveis ataques criminosos sem a possibilidade de solicitar assistência imediata.
Reflexão Sobre a Segurança dos Oficiais de Justiça
Os casos em Rondônia são um lembrete vívido dos perigos enfrentados diariamente pelos Oficiais de Justiça. A profissão exige não apenas conhecimento jurídico e capacidade de mediação, mas também coragem e resiliência diante de situações adversárias e frequentemente perigosas.
Estes incidentes destacam a importância de garantir melhores condições de segurança e apoio a esses profissionais, que desempenham um papel vital na execução de decisões judiciais e na manutenção da ordem e justiça na nossa sociedade. É fundamental que sejam tomadas medidas para minimizar os riscos e garantir que os Oficiais de Justiça possam realizar o seu trabalho de forma segura e eficaz.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
Sindicato do Poder Judiciário de Rondônia - SINJUR
