Na tarde desta terça-feira (21), o SINJUR realizou uma reunião com sua assessoria jurídica para tratar de questões relacionadas ao reenquadramento dos servidores aposentados e à aplicação do reajuste salarial previsto pela Lei 1.257/2024 . A busca pela iniciativa garante que os direitos dos servidores sejam respeitados, especialmente em relação aos sindicatos que ainda não tiveram adequações ou alterações nas mudanças.
O encontro teve como foco principal analisar os impactos jurídicos da lei nos vencimentos dos trimestrais e discutir possíveis soluções para casos em que o reajuste ainda não foi devidamente aplicado. O SINJUR reafirmou sua preocupação em garantir que nenhum servidor, ativo ou inativo, seja prejudicado pela falta de uniformidade na aplicação da lei.
O presidente do SINJUR, André Coelho , destacou a importância da orientação jurídica neste momento: "Estamos empenhados em garantir que todos os servidores aposentados sejam devidamente enquadrados e que o reajuste salarial seja aplicado de forma justa e uniforme. Não medimos esforços para buscar soluções jurídicas que protejam os direitos da nossa categoria."
Com base nas orientações de assessoria jurídica, o SINJUR pretende dialogar com a administração do tribunal e, se necessário, recorrer às vias administrativas ou judiciais para garantir o cumprimento integral da Lei 1.257/2024.
O sindicato também planeja se mobilizar para fortalecer a busca por uma solução conjunta e definitiva para os servidores que ainda enfrentam dificuldades.
O SINJUR reafirma seu compromisso em defender os interesses dos servidores do Poder Judiciário, ativos e aposentados. A entidade continuará acompanhando de perto a aplicação da legislação e lutará para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados.
